Abertura de ESC: a sua Empresa Simples de Crédito, aberta do jeito que a lei pede.
Uma ESC não se abre como uma empresa comum. Nome, objeto, sócios, capital e área de atuação seguem regras próprias da Lei Complementar 167/2019. A Trezzuri faz a ponte com um escritório contábil com mais de 25 anos de atuação em Lucro Presumido e Lucro Real e muita experiência em Empresa Simples de Crédito, e acompanha você até o primeiro contrato.
A Empresa Simples de Crédito nasce com regras que outras empresas não têm.
Elas estão na Lei Complementar 167/2019 e valem desde o registro. Quem abre a ESC supondo que é uma empresa como outra qualquer costuma refazer o contrato social depois.
Nome e objeto
O nome empresarial leva a expressão "Empresa Simples de Crédito", e o objeto é o empréstimo, o financiamento e o desconto de títulos de crédito. O CNAE precisa acompanhar.
Sócios e capital
Os sócios são pessoas físicas, e cada pessoa participa de uma ESC só. O capital é integralizado em dinheiro, e a ESC empresta com esse recurso próprio, sem captar de terceiros.
Onde e para quem
A ESC atua no município da sede e nos municípios vizinhos, emprestando para MEI, microempresa e empresa de pequeno porte. A receita anual segue o limite da empresa de pequeno porte.
Resumo em linhas gerais, para orientar a conversa. O enquadramento do seu caso é definido pelo escritório que constitui a empresa.
Da orientação societária à contabilidade pronta para a carteira.
Tudo o que a ESC precisa para começar a operar, conduzido pelo escritório parceiro do primeiro documento ao CNPJ.
Orientação societária
Sócios, capital e enquadramento na Lei Complementar 167/2019, definidos antes de qualquer registro.
Contrato social
Com o objeto da ESC e os demais documentos de constituição.
Registros
Junta Comercial, CNPJ e inscrições municipal e estadual, quando aplicáveis.
Alvará
Licença de funcionamento na Prefeitura da cidade da sede.
Certificado digital
O e-CNPJ da empresa e a orientação para o e-CPF do responsável.
Contabilidade preparada
Plano de contas e parametrização inicial da contabilidade da carteira, para o primeiro fechamento já sair certo.
Prazo estimado de 5 a 15 dias úteis, a partir da entrega completa dos documentos. Taxas de Junta Comercial, alvará, cartório e certificado digital da pessoa física são pagas à parte.
Da conversa ao primeiro contrato.
Você não precisa conhecer o regime antes de começar. O escritório parceiro conduz a abertura e diz quais documentos precisa; a Trezzuri acompanha até a empresa estar pronta para operar.
1. Conversa
Você conta quem são os sócios, onde a ESC vai funcionar e com quanto vai começar. A gente aponta o que a lei pede para esse desenho.
2. Constituição
O escritório parceiro prepara o contrato social com nome, objeto, CNAE e capital no enquadramento da ESC, e faz os registros até o CNPJ sair.
3. Primeira operação
Com o CNPJ, a ESC abre a conta no CNPJ da empresa e passa a operar com o cálculo, o contrato e o registro no SOMA.
Duas empresas, uma rotina.
A abertura e a rotina contábil da sua ESC alinhadas à operação de crédito, observando as exigências da Lei Complementar 167/2019.
Trezzuri
Desenvolvedora do SOMA, sistema usado por mais de 150 ESCs em todo o Brasil. Conduz a relação comercial, acompanha o andamento e alinha o serviço com o sistema.
Escritório contábil parceiro
Um escritório contábil com mais de 25 anos de atuação em Lucro Presumido e Lucro Real. Executa e responde tecnicamente pelos serviços contábeis, fiscais e societários da sua ESC.
A ESC aberta já tem obrigação no primeiro mês: não pode optar pelo Simples Nacional, tem escrituração contábil digital obrigatória e apura IOF a cada dez dias. Por isso a abertura e a contabilidade da ESC andam juntas.
Isto não é consultoria.
A Trezzuri não constitui a sua empresa, não interpreta o seu caso jurídico nem decide a estrutura tributária dela. Explicar o que a lei pede, em linhas gerais, é uma coisa; dizer o que você deve fazer é outra, e essa segunda é do profissional que assina.
O que perguntam antes de abrir a ESC.
Vocês abrem a ESC para mim?
A abertura é feita por um escritório contábil com mais de 25 anos de atuação em Lucro Presumido e Lucro Real, parceiro da Trezzuri, que constitui a empresa com o enquadramento que a Lei Complementar 167/2019 exige e responde tecnicamente por ela. A Trezzuri conduz a relação e acompanha o andamento.
Nunca abri uma empresa. Consigo abrir uma ESC?
Consegue. Você não precisa conhecer o regime antes de começar: o escritório parceiro orienta sócios, capital e enquadramento e diz quais documentos precisa. A Trezzuri acompanha até a empresa estar pronta para operar.
Quanto tempo leva?
Em estimativa, de 5 a 15 dias úteis, contados a partir da entrega completa dos documentos. O prazo depende também da Junta Comercial e da Prefeitura da sua cidade.
Já tenho uma empresa. Posso transformá-la em ESC?
Depende de como ela está constituída hoje: nome empresarial, objeto, sócios e capital precisam caber no que a lei pede para a Empresa Simples de Crédito. O escritório parceiro olha o seu caso e diz se o caminho é alterar a empresa que existe ou abrir uma nova.
Depois de aberta, quem cuida da contabilidade?
Você escolhe. Se quiser, o mesmo escritório segue com a contabilidade da ESC, que tem regime próprio: não pode optar pelo Simples Nacional, tem escrituração contábil digital obrigatória e apura IOF a cada dez dias.
Preciso usar o SOMA para abrir a ESC?
Para abrir, não. Para a contabilidade mensal com o escritório parceiro, sim: o fechamento é feito em cima dos relatórios do SOMA, contratado à parte. Com ele, a ESC já começa a operar com o cálculo, o contrato e o registro estruturados desde o primeiro contrato.
Quanto custa?
As condições são tratadas caso a caso, na conversa, porque dependem de como a empresa vai ser constituída e do que você já tem pronto. Conte pelo formulário como você quer abrir a sua ESC e a gente monta a proposta.
Conte como você quer abrir a sua ESC.
Quem são os sócios, em que cidade e com quanto começa. A gente mostra o caminho até o primeiro contrato.